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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:03
Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.
Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:35
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:40
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 16:36
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:49
Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral
Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:35
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:45
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:25
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05
Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações
Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19
Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional
A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é devido nos casos em que a transferência ocorre em caráter provisório para localidade diversa da que resultar do contrato, ainda que o trabalhador exerça cargo de confiança e importe, necessariamente, em mudança de seu domicílio.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:08
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 14:49
Mulher é condenada em razão de argumentos genéricos apresentados na inicial
Ela terá que efetuar o pagamento de multa por litigância de má-fé.

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